Resultados com "protocolo" 4520 itens no acervo.
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Legalidade da produção de ouro no Brasil.
Adicionado: 25 de Ago de 2021 | 25 visualizações -
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 19 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 35 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira - SP.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 15 visualizações -
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 17 visualizações -
Parâmetros para a consulta e para o respeito dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 9 visualizações -
Protocolo comunitário de consulta prévia, livre, informada, de consentimento e veto: Território Quilombola Bom Remédio.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 10 visualizações -
Relatório técnico contendo análise dos protocolos e normativas do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI/MS) para o enfrentamento da Covid-19 junto aos povos indígenas.
Adicionado: 12 de Nov de 2020 | 25 visualizações -
Protocolo de Consulta prévia, livre e informada dos quilombos Passagem, Nazaré do Airi e Peafú do município de Monte Alegre - PA.
Adicionado: 16 de Abr de 2020 | 27 visualizações -
Protocolo de consulta e consentimento prévio, livre e informado do povo Irantxe-Manoki.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 10 visualizações -
Trincheiras: Yandé Peara Mura. Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 33 visualizações -
Texto Base do Protocolo Comunitário sobre Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (CCPLI) das Comunidades Quilombolas de Alcântara/MA.
Adicionado: 02 de Jun de 2020 | 30 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Ribeirão.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 16 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Terra Indígena Igarapé Laje.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 11 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento: Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 11 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre, informada e de consentimento do Território Quilombola Laranjituba e África.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 11 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Alto Trombetas II.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 22 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Jaminawa e Manxineru da Terra Indígena Mamoadate.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 6 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia da Tekoa Itaxi Mirim - Guarani Mbya.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 140 visualizações -
Protocolo de Consulta Quilombolas de Gibrié de São Lourenço.
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 22 visualizações