Resultados com "preservaçao" 20171 itens no acervo.
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Decreto n. 98.181, de 26/09/89 [declara como Area de Preservacao Permanente a Mata do Buraquinho, no municipio de Joao Pessoa, estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 29.589, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Teofilo Otoni e Pote, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Teofilo Otoni].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Decreto n. 29.586, de 08/06/89 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Araxa, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Araxa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 29.588, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Pedra Azul e Andre Fernandes, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua da cidade de Pedra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 29.587, de 08/06/89 [define area de protecao especial, situada no municipio de Paracatu, para fins de preservacao de mananciais, para abastecimento de agua na cidade de Paracatu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 319 visualizações -
Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 292, de 28/04/89 [obriga o registro junto ao Ibama das empresas que se dediquem a industra e comercio de preservativos e preservacao de madeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 316 visualizações -
Amazônia : preservação com soberania.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Declaracao dos Povos da Floresta.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 97 visualizações -
Decreto n. 29.301, de 16/03/89 [define como de preservacao permanente area situada em torno da Lagoa Poco Verde, no municipio de Coromandel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O povo Yanomami no Brasil e a preservação de seu habitat.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
DOSSIÊ sobre Ação Penal movida contra Paiakan, Kube-I e Darrel Posey por seus esforços em favor da preservação da integridade do território Kaiapó, ameaçado pela construção de UHE no Xingu.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 20 visualizações -
Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 307 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Sr. Davi Kopenawa Yanomami sobre a preocupacao do governo coma preservacao da cultura indigena contida no 1o.PND. [].
Adicionado: 28 de Set de 1987 | 48 visualizações -
Projeto de lei declarando de preservacao permanente area no estado do Amazonas e Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 5 visualizações -
Urueu-wau-wau: Quarto e quinto relatorio.
Adicionado: 13 de Jul de 1987 | 6 visualizações -
Zoneamento recreativo do Parque Estadual de Jacupiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações