Resultados com "preservaçao" 20171 itens no acervo.
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O tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 292 visualizações -
Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Minuta de Acordo entre Funai e Sema objetivando a protecao das terras indigenas e a preservacao ecologica na AI Saluma. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Proposta (declara de preservacao permanente area no estado do Amazonase territorio de Roraima).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 41: razoes para a desapropriacao da Gleba Rio Prata.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 19 de Fev de 2024 | 14 visualizações -
A preservacao das linguas indigenas e a Funai.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mesa-redonda: "Preservacao das linguas e culturas indigenas no Brasil"- relatorio participacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Ajuste que celebram a Funai e o IBDF, objetivando a protecao das terras indigenas e a preservacao ecologica no territorio Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 25 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Alvara de exploracao florestal [autorizando Valmir Morais a desmatar terra na Faz. Vereda D'Agua].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 24 visualizações -
Manifesto Amazonico.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Convenio de acao conjunta para a regiao lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mangues : conseguiremos conserva-los?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações