Resultados com "pinheiros" 881 itens no acervo.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 6.528.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Saneamento e saúde em terras indígenas.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 54 visualizações -
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decisão Justiça Federal do Paraná na Ação Pública n. 1999.01.007514-6 movida pela ANAB contra a Copel e o Ibama.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Projeto de antropologia e saude para a etnia Guarani : relatorio final.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Nota de Esclarecimento.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Avaliacao do Complexo Billings : comunidades aquaticas, agua e sedimento (out/92 a out/93).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Representacao apresentada por Fabio Feldmann contra a presidente do Ibama, Nilde lago Pinheiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Recurso de Impugnação, movido por Manoel dos Santos Pinheiro, ao procedimento administrativo de demarcação de suas propriedades.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 163 visualizações -
Oficio a Funai relatando situacao de saude dos Yanomami.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 44 visualizações -
Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 11 visualizações -
Recurso Extraordinário e Especial ao Processo de Apelação Cível 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Cartas a Funai, enviadas pelo presidente da CGTT, sobre a demarcação das terras dos Ticuna.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Parecer sobre o Decreto n. 26/91 (dispõe sobre a educação indígena no Brasil).
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 69 visualizações -
Carta a Edivio Batistelli, Superintendente-Geral da Funai.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Evare I e II: zona franca, area indigena ou colonia?[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 16 visualizações -
Relatorio sobre o massacre dos indios Ticuna do Alto Solimoes nos dias 28 e 29 de marco de 1988.
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 9 visualizações -
Carta de Pedro Inacio Pinheiro a Walmir Barros Torres (administrador regional da Funai em Tabatinga).
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 24 visualizações -
Carta do Conselho Geral da Tribo Ticuna ao Presidente da Funai, solicitando a contratacao de professora. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações