Resultados com "oca" 7003 itens no acervo.
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI ChaoPreto, localizada em Campinopolis, MT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatório Reunião do Conselho Local de Saúde do Alto Rio Negro/Comunidade de Juruti.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 583 visualizações -
Relatório Conferência e Conselho Local de Saúde no Distrito de Iauaretê.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 14, de 23/02/2001 [interdita, em acordo com a Prefeitura Municipal de Cocalzinho/GO, para uso e visitacao turistica, a cavidade natural subterranea denominada Gruta dos Ecos, localizada no municipio de Cocalzinho, no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Os Kaingang do Parana e seus deslocamentos ciclicos para o Mato Grossodo Sul.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
MANIFESTOS contra a implantacao da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Os Kaxinawa e os brabos: territorios e deslocamentos populacionais nasfronteiras do Acre com o Peru.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 67 visualizações -
CONVENCAO sobre Diversidade Biologica : Conferencia para Adocao do Texto Acordado da CDB - Ato Final de Nairobi.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
O ralador de mandioca : povos indigenas do Uaca, Oiapoque, estado do Amapa.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 148 visualizações -
Xavante oppose hidrovia Araguaia-Tocantins.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Origem, evolucao e geografia da mandioca : uma revisao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 64 visualizações -
Decreto de 21/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra, localizado nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina].
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Decreto de 21/12/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Medio Jurua, localizada no municipio de Carauari, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas, localizado nos estados da Bahia e de Minas Gerais].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da Bahia].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
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Decreto de 11/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Biologica de Pedra Talhada, localizado nos estados de Alagoas e de Pernambuco].
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Portaria n. 923, de 29/11/2000 [suspende pelo prazo de 30 dias, a exploracao, transporte e comercializacao dos produtos oriundos de projetos de reflorestamento localizados no interior das areas que constituem a Floresta Nacional de Brasilia].
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Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
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