Resultados com "oca" 7003 itens no acervo.
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Medida Cautelar para a paralizacao dos trabalhos de demarcacao de AI na parte limitrofe com a Fazenda Itaoca-SP.[].
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Decreto de 11/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI LagoCapana].
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Pronunciamento da Abong na Audiencia publica convocada pela Comissao de Agricultura e Politica Rural da Camara de Deputados sobre o PL n. 4.440/01.
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Analise sobre o relatorio EIA/Rima da Hidrovia Araguaia-Tocantins: relatorio parcial.
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Lei n. 7.519, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Corixao da Mata Azul area localizada nos municipios de Novo Santo Antonio e de Cocalinho].
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Lei n. 7.520, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Quelonios do Araguaia area localizada no municipio de Cocalinho].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
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Carta ao Ministro da Justica, Pres. da Funai e Governador do Tocantinsrelatando acontecimentos referentes a nao demarcacao AI Kraho.[].
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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Portaria n. 15, de 15/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda TUPA, localizado no municipio de Xapuri, no estado do Acre, e cria o Projeto de Assentamento PA TUPA].
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Portaria IEF n. 92, de 06/08/2001 [dispoe sobre a limitacao de visitacao e utilizacao das dependencias do Parque Estadual do Ibitipoca].
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Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
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Documentos relativos a promocao de melhoria das condicoes de saude da populacoa do DSEI Kayapo/PA.
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Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
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Portaria n. 447, de 11/05/2001 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Pardo].
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Decreto 05/06/2001 [institui o Comite das Sub-Bacias Hidrograficas dos Rios Pomba e Muriae, localizadas nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro].
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Decreto de 05/06/2001 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco, localizada nos estados de Minas Gerais, Goias, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal].
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Instrucao Normativa n. 002, de 10/05/2001 [resolve que a exploracao economica das florestas, nas propriedades rurais localizadas na Amazonia Legal, deve ser realizada mediante praticas de manejo florestal sustentavel de uso multiplo].
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Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xukuru, localizada no municipio de Pesqueira, PE].
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