Resultados com "oca" 7003 itens no acervo.
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Decreto n. 5.704, de 27/12/2002 [cria a APA Joao Leite, abrangendo toda a bacia hidrografica do ribeirao Joao Leite, localizada nos municipios de Goiania, Terezopolis de Goias, Goianapolis, Neropolis, Anapolis, Campo Limpo e Ouro Verde de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Decreto de 13/12/2002 [cria o Parque Nacional das Sempre-Vivas, nos municipios de Olhos d'Agua, Bocaiuva, Buenopolis e Diamantina, no estado de Minas Gerais].
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Decreto de 26/11/2002 [outorga a concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Estreito, em trecho do rio Tocantins, estados do Tocantins e Maranhao].
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Extrato de Compromisso [termo de compromisso entre Ibama e Seplan de Goias para execucao da medida compensatoria resultante do impacto ambiental provocado pelo Projeto de Irrigacao Luis Alves do Araguaia, a ser aplicada a APA Meandros do Rio Araguaia].
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Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
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Overview of the Tocantins Hydrographic Region - Brazil.
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Portaria n. 112, de 21/08/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto de 16/07/2002 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Paranaiba, localizada nos Estados de Goias, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal].
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Decreto de 16/07/2002 [cria o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao, Bahia e Tocantins].
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Decreto n. 4.276, de 21/06/2002 [acresce dispositivo ao Decreto n. 49.875, de 11/01/61, que cria o Parque Nacional do Tocantins, no Estado de Goias].
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BID vai fazer plano estrategico de recursos hidricos da Bacia dos Rios Tocantins e Araguaia.
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Decreto n. 5.769, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual Pico Parana, localizado nos municipios de Campina Grande do Sul e Antonina].
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Decreto n. 5.765, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual da Serra da Baitaca, localizado nos municipios de Quatro Barras e Piraquara].
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Decreto n. 5.766, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual Prof. Jose Wachowicz, localizado no municipio de Araucaria].
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Análise de viabilidade sócio-ecônomico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o Rio São Francisco na região do Jalapão/TOR
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Decreto n. 5.506, de 21/03/2002 [cria o Parque Estadual da Ilha do Mel, localizado no municipio de Paranagua].
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Edital [torna publico a realizacao de Audiencia Publica para discussao do Relatorio de Impacto Ambiental - Rima do empreendimento denominado Projeto de Abertura da Mina de Bauxita no Plato Almeidas, localizado na Flona Saraca-Taquera].
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Edital [informa que recebeu o EIA/RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Aviso, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera, municipio de Oriximina-PA, com objetivo de exploracao de bauxita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 66 visualizações -
Decreto n. 30.833, de 08/03/2002 [altera o anexo do Decreto n. 20. 172, de 01/07/94, que discrimina as areas enquadradas nas diversas tipologias do zoneamento do plano diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convenio n. 006/2001 [Implementar o Programa da Compensacao Ambiental Xerente - Procambix].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações