Resultados com "oca" 7003 itens no acervo.
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Mocao n. 61, de 07/07/2004 [solicita ao Governo Federal respostas satisfatorias referentes ao Programa Pantanal].
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Resolucao n. 44, de 13/07/2004 [cria o Comite Permanente de Promocao da igualdade de Genero, Raca e Etnia do CONDRAF, do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
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Portaria n. 46, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados no estado do Rio Grande do Sul].
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Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
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Portaria n. 78, de 08/04/2004 [estabelece diretrizes e normas para a implementacao do Programa de Atencao Integral a Familia - PAIF, colocando como prioritarios os municipios que beneficiarao comunidades quilombolas e indigenas].
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Resolucao n. 9, de 18/12/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa junto a comunidades indigenas e locais, a fim de acessar componente do patrimonio genetico para fins de pesquisa cientifica, sem potencial comercial].
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Decreto n. 23.993, de 22/12/2003 [cria e delimita a Floresta Estadual do Rio Urubu, localizada no municipio de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
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Mocao n. 57, de 07/08/2003 [dispoe sobre o apoio a iniciativa do Ministerio do Meio Ambiente, para a instituicao do Dia Nacional da Caatinga].
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Mocao n. 58, de 07/08/2003 [dispoe sobre o apoio a iniciativa do Ministerio do Meio Ambiente, para a instituicao do Dia Nacional do Cerrado].
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
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Decreto n. 23.724, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Cujubim, localizada na bacia do rio Jutai].
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FACADA no coração: ONGs e Funai solapam Mato Grosso, Tocantins, Pará e Amapá para criar uma nação indígena independente na Amazônia.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 43 visualizações -
Portaria n. 32, de 03/06/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Maraca-Jipioca (AP), o qual por tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Vocabulário Umutina.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Resolucao n. 328, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Economia e Meio Ambiente com a finalidade de propor a adocao de instrumentos economicos visando o desenvolvimento sustentavel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
El chamanismo de los Arawakos de Rio Negro: su influencia en la politica local y regional en el Amazonas de Venezuela.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Rocas y petroglifos del Guainia: escritura de los grupos Arawak-Maipure.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 43 visualizações -
Aguas sem barragens : campanha interestadual contra a implantacao de barragens na Bacia Araguaia-Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Desenvolvimento local e sustentável.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 5 visualizações