Resultados com "mina" 20193 itens no acervo.
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Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 104 visualizações -
Portaria n. 1, de 03/06/2003 [reconhece a Resex, criada pelo Ibama, denominada Rio Cajari, situada nos municipios de Mazagao e Laranjal do Jari, registrada no Sipra, visando atender 700 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Biologica da Mata Escura, nos municipios de Jequitinhonha e Almenara, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jaminawa/Envira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 22 visualizações -
Lei n. 11.884, de 02/01/2003 [denomina de Parque Estadual Jose Lutzemberger o atual Parque Estadual da Guarita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.006, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Sao Francisco do Canimari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.007, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Caieiras Velhas II].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
The "ecological" value-added tax: municipal responses in Paraná and Minas Gerais, Brazil.
Adicionado: 12 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Certificação florestal e movimentos sociais na Amazônia: relatório do seminário 2002.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.010, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Tabalascada].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 2.527, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigena a AI Maranduba].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.526, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Rio Omere].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 13/12/2002 [cria o Parque Nacional das Sempre-Vivas, nos municipios de Olhos d'Agua, Bocaiuva, Buenopolis e Diamantina, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.760, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Cunha-Sapucaia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.761, de 04/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Arara do Igarape Humaita].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto de 26/11/2002 [outorga a concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Estreito, em trecho do rio Tocantins, estados do Tocantins e Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações