Resultados com "min" 29450 itens no acervo.
-
Medida Provisória n. 225, de 22/11/2004 (Autoriza a Caixa Econômica Federal, excepcionalmente e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes da terra dos Cinta Larga).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 287 e 288, de 18/11/2004 [institui a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais com o objetivo de promover praticas que assegurem, nas atividades de visitacao, o maximo de beneficio com o minimo de impacto sobre ambiente natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Panambizinho)
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Kumaru do Lago Ualá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Urubu).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Torá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Lauro Sodré).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Paraná do Arauató).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Deni).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Sepoti).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Lago Jauari).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Krikati).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Juma).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Alto Tarauacá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (homologa a demarcação administrativa da TI Diahui).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Nova Esperança do Rio Jandiatuba).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 1 visualizações