Resultados com "lei" 37604 itens no acervo.
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Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Funai participou de assembleia geral da Arpinsudeste que definiu representantes para o CNPI
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Política indigenista dos governos da ordem e do progresso: meio século de violência e esbulho
Adicionado: 20 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Em derrota para Marina Silva, Câmara aprova flexibilização de licenciamento ambiental em rodovia que liga Manaus a Porto Velho
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Governo do Estado avança na gestão de políticas para comunidades tradicionais no Tocantins
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Política indigenista do governo Lula em 2023: de onde vem e para onde vai
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
O novo truque dos madeireiros para desmatar a Amazônia
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 3 visualizações -
MPF move mais 37 ações para punir responsáveis por venda ilegal de gado em Terra Indígena no PA
Adicionado: 18 de Dez de 2023 -
O som de 10 línguas indígenas brasileiras em perigo de extinção
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Terras indígenas impactadas por marco temporal somam 11 mil autorizações de mineração
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
Antes de assumir vaga no STF, Dino pode decidir sobre terras indígenas
Adicionado: 17 de Dez de 2023 -
Em audiência pública no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia que o STF suspendeu
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Técnicos do Ibama confirmam danos ambientais causados por Belo Monte ao Xingu
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
O tóxico no Agro
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Veto de Lula sobre marco temporal é rejeitado no Congresso
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Congresso derruba vetos e aprova marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Invasores de Terras Indígenas ajudaram a derrubar veto ao Marco Temporal
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Segundo especialistas, PEC cria praias particulares e afasta os mais pobres
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 2 visualizações -
Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
O garimpo mudou: quem lucra não se arrisca nem se suja de lama
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 2 visualizações