Resultados com "legislação" 25613 itens no acervo.
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O marco temporal não saiu de pauta
Adicionado: 30 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
Adicionado: 28 de Dez de 2023 -
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Adicionado: 28 de Dez de 2023 -
Fazenda onde 7 foram resgatados está segurada pela Mapfre com apoio do governo federal
Adicionado: 27 de Dez de 2023 -
Derrubada de vetos ameaça demarcação de TIs de Roraima
Adicionado: 22 de Dez de 2023 -
BR-319: ISA sugere ação no STF contra dispensa de licenciamento
Adicionado: 22 de Dez de 2023 -
Câmara aprova projeto que simplifica licenciamento da BR-319, um dos motores do desmatamento na Amazônia
Adicionado: 21 de Dez de 2023 -
Câmara aprova PL que afrouxa licenciamento ambiental relacionado à pavimentação da BR-319
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
BR 319 - Tramitação de urgência é aprovado
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
CPI das ONGs nega ciência e tenta criminalizar políticas socioambientais
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Câmara aprova usar recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia entre Porto Velho e Manaus
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Ibama discorda, mas Câmara aprova PL para asfaltar rodovia entre AM e RO com verba do Fundo Amazônia
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Em derrota para Marina Silva, Câmara aprova flexibilização de licenciamento ambiental em rodovia que liga Manaus a Porto Velho
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Governo do Estado avança na gestão de políticas para comunidades tradicionais no Tocantins
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Aliança pela Restauração na Amazônia faz sua primeira participacao na CONAVEG
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Terras indígenas impactadas por marco temporal somam 11 mil autorizações de mineração
Adicionado: 18 de Dez de 2023 | 9 visualizações -
O tóxico no Agro
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Banco do Brasil negocia com Pará empréstimo inédito para preservar Amazônia
Adicionado: 15 de Dez de 2023