Resultados com "legislação" 25598 itens no acervo.
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Em recesso, STF lota de ações contra o Marco Temporal
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Deputados de MT aprovam mineração em área de Reserva Legal
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Instituto Socioambiental pede para ingressar em 3 ações que contestam o Marco Temporal no STF
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 2 visualizações -
ISA ingressa com pedido de amicus curiae em ação contra o "Marco Temporal"
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Pela floresta e a própria vida: indígenas criam mecanismos de proteção na fronteira com Peru e pedem presença do Estado
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 2 visualizações -
MPF ajuíza ação para barrar desmatamento na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná
Adicionado: 15 de Jan de 2024 -
PL da Destruição, que tramita no Senado, já tem versão estadual aprovada no Espírito Santo
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Congresso atrapalha planos do governo para Brasil liderar debate climático
Adicionado: 10 de Jan de 2024 -
Deputados de Mato Grosso aprovam lei que permite mineração em reservas legais meses após justiça ter suspendido autorização
Adicionado: 10 de Jan de 2024 -
Área sob alerta de desmatamento na Amazônia cai pela metade em 2023, mas sobe 43% no Cerrado
Adicionado: 06 de Jan de 2024 -
Marco temporal tem nova briga no STF com 8 partidos e Gilmar Mendes relator
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 1 visualizações -
Obstáculos internos põem agenda verde do governo sob risco em 2024
Adicionado: 02 de Jan de 2024 -
MT pode não ter áreas para compensar Reserva Legal usada para garimpo, alertam ambientalistas
Adicionado: 02 de Jan de 2024 -
O marco temporal não saiu de pauta
Adicionado: 30 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
Adicionado: 28 de Dez de 2023 -
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Adicionado: 28 de Dez de 2023 -
Fazenda onde 7 foram resgatados está segurada pela Mapfre com apoio do governo federal
Adicionado: 27 de Dez de 2023 -
Derrubada de vetos ameaça demarcação de TIs de Roraima
Adicionado: 22 de Dez de 2023