Resultados com "jurídico" 10802 itens no acervo.
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Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
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Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições.
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A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
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O Direito para o Brasil socioambiental.
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Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
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Direitos territoriais das comunidades negras rurais.
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Povos Indígenas no Brasil, 1991-1995.
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