Resultados com "imoveis" 5518 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
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Dossie sobre grilagem de terras publicas.
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Pronunciamento da Abong na Audiencia publica convocada pela Comissao de Agricultura e Politica Rural da Camara de Deputados sobre o PL n. 4.440/01.
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Decreto de 04/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Biologica de Una, no municipio de Una, estado da Bahia].
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Instrucao Normativa n. 003, de 10/05/2001 [define procedimentos de conversao do uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal].
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Projeto de Lei n. 4.440, de 2001 [dispoe sobre a propriedade de imoveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazonia Legal brasileira].
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Decreto de 21/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra, localizado nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina].
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Decreto de 21/12/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Medio Jurua, localizada no municipio de Carauari, no estado do Amazonas].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas, localizado nos estados da Bahia e de Minas Gerais].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da Bahia].
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
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Decreto de 11/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Biologica de Pedra Talhada, localizado nos estados de Alagoas e de Pernambuco].
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Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
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Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Portaria n. 53, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 23/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os imoveis que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
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Decisão Medida Cautelar n. 1999.03.00.062669-1 proposta pela Funai.
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