Resultados com "ilha do mel" 65 itens no acervo.
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Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional de Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá.
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Decreto n. 5.506, de 21/03/2002 [cria o Parque Estadual da Ilha do Mel, localizado no municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Portaria IAP n. 32, de 17/03/2000 [inclui como membro do Conselho Gestor da Ilha do Mel, a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, alterando a Portaria IAP n. 20, de 28/05/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IAP n. 185, de 19/11/99 [dispoe sobre o uso e funcionamento de som mecanico/eletronico e/ou ao vivo, na Ilha do Mel].
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Portaria IAP n. 10, de 19/01/98 [institui, contribuicao de ingresso/ visitacao, a ser cobrado das pessoas que ingressem nos terrenos de marinha e interiores que constituem a Ilha do Mel].
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Decreto n. 3.502, de 03/09/97 [delega ao IAP poderes necessarios a fiel execucao das atribuicoes conferidas ao Estado na aplicacao constantes do plano de uso da Ilha do Mel].
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Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
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Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
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Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
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Areas naturais protegidas e comunidades locais da Ilha do Mel - PR - BR.
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Erosao ameaca dividir a Ilha do Mel.
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Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
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Decreto n. 5.454, de 21/09/82 [cria a Estacao Ecologica da Ilha do Mel].
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