Resultados com "estatuto" 3122 itens no acervo.
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Estatuto dos Povos Indígenas: proposta apresentada ao GTI pela COIAB - julho 2005.
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Decreto n. 5.184, de 16/08/2004 [cria a Empresa de Pesquisa Energetica - EPE, aprova seu Estatuto Social].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Estatuto da Coalizao Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Estatuto do indio e das comunidades indigenas autonomas : esboco substitutivo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Direitos indigenas : fasciculo para leitura e pesquisa nas comunidades e escolas indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica pedindo a aprovacao do Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indígenas: Quadro comparativo.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Posicoes e propostas da Comissao Representativa da Marcha e Conferencia Indigena em relacao ao Estatuto dos Povos Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Consideracoes sobre a proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzatto ao Proj. de Lei n. 2.057/91 "Estatuto do Indio".
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Por que "Estatuto das Sociedades Indigenas"? Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzato ao Projeto de Lei n. 2.057/91 : Estatuto do Indio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resultados do Fórum: modificações no Projeto de Lei do Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 24 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 16 visualizações -
Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações