Resultados com "direito" 40220 itens no acervo.
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Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Projeto de protecao do meio ambiente e as comunidades indigenas: analise critica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Resolucao n. 12/85 - Caso n. 7.615 (Brasil).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 790 visualizações -
MOBILIZAÇÃO das Organizações Civis de Apoio pela questão indígena - 1981-1984: Dossiê.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Carta da Comunidade Kaingang do Toldo Chimbangue ao presidente da FUNAI.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Questionando o movimento indigena.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Projeto de Resolucao n. 214, de 1984 [extingue a Comissao do Indio da Camara dos Dep. e cria a Comissao de Defesa dos Direitos Humanos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
A CULTURA protegida: Indios, agora, vao receber direitos autorais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Poder, etnia e utopia ou o fazer parlamentar de Juruna.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 11 visualizações -
Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direitos.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 140 visualizações -
Caso Paiare. Gaviao da Montanha. Indenizacao Eletronorte.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 29 visualizações -
Ata.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Documentos conclusivos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
RECIBO de compra e venda de terreno.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 1547 visualizações -
Na lei ou na marra enfrentamos esta barra.
Adicionado: 06 de Abr de 1987 | 8 visualizações -
Requerimento de interpelacao judicial contra a FUNAI, para que esta providencie demarcacao da RI Toldo Chimbangue.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
A tribo Bororo do Mato Grosso ergue o seu clamor pelas terras que tem direito inalienavel de ocupar.
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 7 visualizações -
Indians lands in Brazil (a sociological approach).
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Direitos sobre a terra Pataxo Ha-Ha-Hai.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 10 visualizações