Resultados com "direito originário" 1076 itens no acervo.
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Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Adicionado: 26 de Dez de 2023 -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Política indigenista do governo Lula em 2023: de onde vem e para onde vai
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Veto de Lula sobre marco temporal é rejeitado no Congresso
Adicionado: 15 de Dez de 2023 -
Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Nota do Cimi: assassinato de jovem Xakriabá pela PM é nova tragédia em meio a violência policial recorrenteNota do Cimi: assassinato de jovem Xakriabá pela PM é nova tragédia em meio a violência policial recorrente
Adicionado: 11 de Dez de 2023 | 2 visualizações -
Dos bugreiros à barragem, a saga do povo Laklãnõ-Xokleng por seu território
Adicionado: 22 de Nov de 2023 -
Povo Tabajara da Paraíba resiste a mais uma invasão de seu território
Adicionado: 22 de Nov de 2023 | 1 visualizações -
Marco temporal: sem veto, lei pode 'dizimar povos inteiros'. Congresso decide nesta quinta
Adicionado: 21 de Nov de 2023 -
Em assembleia, povos de Goiás e Tocantins afirmam que seguirão lutando pela terra
Adicionado: 06 de Nov de 2023 -
Conclusão do julgamento sobre direitos originários, no STF, não significa fim da luta do povo Xokleng
Adicionado: 26 de Out de 2023 -
Nota do Cimi: Lula barra absurdos do PL 2903, mas perde oportunidade de reafirmar direitos indígenas com veto integral
Adicionado: 23 de Out de 2023 -
Veto de Lula a marco temporal é 'positivo, mas não vitória', avalia liderança indígena
Adicionado: 21 de Out de 2023 -
Deputada quer declarar 1500 como "marco temporal do genocídio indígena"
Adicionado: 21 de Out de 2023 -
Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Em evento, povo Tupinambá de Olivença denuncia invasões e pede demarcação do território
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Apelo às Nações Unidas: PL 2903 ameaça os territórios, destrói os direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas, no Brasil
Adicionado: 13 de Out de 2023 -
Ruralistas manipulam números sobre terras indígenas
Adicionado: 03 de Out de 2023 -
Rejeitado pelo STF, marco temporal é aprovado pelo Senado
Adicionado: 02 de Out de 2023 -
Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação
Adicionado: 28 de Set de 2023