Resultados com "direito de consulta" 674 itens no acervo.
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Participação dos povos da floresta é essencial nas decisões sobre a BR-319
Adicionado: 05 de Jan de 2022 -
O Conama como instrumento da política ambiental
Adicionado: 20 de Dez de 2021 -
Audiência Pública discute projeto de lei que quer municipalizar áreas de preservação em Angra dos Reis
Adicionado: 01 de Dez de 2021 -
Bolsonaro descumpre lei e ignora consulta a indígenas e quilombolas, diz pesquisa
Adicionado: 28 de Nov de 2021 -
Estudo identifica descumprimento de direitos de povos indígenas, quilombolas e tradicionais em projetos de infraestrutura federais estratégicos
Adicionado: 26 de Nov de 2021 -
Moradores tentam barrar concessão de parque que abriga maior porção de Mata Atlântica do país
Adicionado: 22 de Nov de 2021 -
Ameaça a povos tradicionais ataca sociobiodiversidade, dizem especialistas
Adicionado: 18 de Nov de 2021 -
A saga dos Nawa, declarados extintos, que sobrevivem e lutam contra o silenciamento e por seu território
Adicionado: 11 de Nov de 2021 -
Povos tradicionais fixam forma de consulta sobre ações na Ilha do Mel
Adicionado: 10 de Nov de 2021 -
Governo apoia plano que prevê desmate de 11 mil hectares em terra indígena
Adicionado: 27 de Out de 2021 -
Associação de procuradores aponta que ciência deve guiar defesa da floresta
Adicionado: 11 de Out de 2021 -
Frente Parlamentar Indígena promove discussão sobre Convenção 169/OIT e direitos dos povos indígenas
Adicionado: 28 de Set de 2021 -
Novo volume da Coleção "Povos Tradicionais e Biodiversidade" reúne alguns direitos específicos na legislação brasileira
Adicionado: 17 de Set de 2021 -
Expansão do agronegócio no Brasil: concentração de ganhos e socialização de perdas. Entrevista especial com Tatiana Oliveira
Adicionado: 13 de Set de 2021 -
Artigo | Saída do Brasil da Convenção 169: país irá pactuar com retrocesso em direitos humanos?
Adicionado: 10 de Set de 2021 -
Antropólogo vê catástrofe ameaçando Yanomami
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
No Senado, MPF volta a apontar inconstitucionalidade de projeto que quer transformar marco temporal em lei
Adicionado: 25 de Ago de 2021 -
Brasil: Rejeite Projeto de Lei do "marco temporal" para terras indígenas
Adicionado: 24 de Ago de 2021 -
Observatório Parlamentar da RPU verifica evolução dos direitos indígenas no Brasil
Adicionado: 23 de Ago de 2021 -
Incentivados pela Funai, projetos de monocultivos avançam sobre territórios indígenas no Mato Grosso e dividem Ministério Público
Adicionado: 20 de Ago de 2021