Resultados com "despacho" 1686 itens no acervo.
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Parecer n. 03/CEA/91, de 13/08/91 [propoe a demarcacao definitiva da AI Waiapi].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Despacho do Diretor, relacao n. 547/91 [cancela Alvaras de Pesquisa].
Adicionado: 16 de Set de 1991 | 11 visualizações -
Despacho do Presidente n. 02, de 22/07/91 [aprova o relatorio de delimitacao da AI Yanomami].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 02, de 10/07/91 [propoe a delimitacao e demarcacao da TI Yanomami].
Adicionado: 29 de Set de 1991 | 16 visualizações -
Despacho do Presidente em 12/07/91 [publica memorial descritivo de delimitacao da AI Enawene Nawe].
Adicionado: 03 de Set de 1991 | 5 visualizações -
Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Mensagem n. 354, de 09/07/91 [veta a mudanca do nome da rodovia BR-230- Transazonica].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 6 visualizações -
Suspensao de Seguranca n. 66 - reg. n. 91.0010390-0 RR [Funai requer asuspensao da execucao de liminar que impede demarc. da AI Canauanim].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 46, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Kanamari do Rio Jurua].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Despacho Processo n. 00.0077562-2, Ação de Manutenção de Posse promovida por TBA-Técnica Brasileira de Alimentos Ltda.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 170/87 - GT.Interministerial - Dec. 94.945/87 sobre Area Indigena Catete.
Adicionado: 23 de Fev de 1988 | 1 visualizações -
Despacho de 18/12/85 [anula a certidao negativa n. 25, de 30/04/76].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 3 visualizações -
Informacao CJ n. 154/86 [referente a representacao n. 001003/86 sobre pesquisa e mineracao em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Parecer juridico sobre Area Indigena Zoro.
Adicionado: 15 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Parecer n. 026/PJ/85 [referente a regularizacao fundiaria da AI Zoro].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica remetida ao Mirad.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
Informacao n. 309/PJ/84 ao procurados geral da Funai referente solicitacao de devolucao material apreendido pelos Suya.
Adicionado: 27 de Out de 1986 | 4 visualizações -
Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Carta ao Pres. da Funai sobre o andamento da pesquisa entre os Xerente com um breve relato da situacao geral da AI Funil. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Despacho n. 615/83-AESP [referente a presenca do Servico de Topografiado INCRA.[].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 0 visualizações