Resultados com "decreto%2088.940" 15569 itens no acervo.
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AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Politica para os povos indigenas: proposta de pauta para o Grito da Terra Brasil 1995.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Subsidios para discussao da regulamentacao das APAs Cabreuva e Jundiai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Chico Mendes - Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Instalacao de central hidreletrica no Igarape do Miua, no municipio de Sao Gabriel da Cachoeira, AM: Dossie.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 204 visualizações -
GOVERNMENT threatens Atlantic Forest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ameacas a Mata Atlantica no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
A defesa da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
NOVO confronto : Decreto n. 750 sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 147 visualizações -
Legislacao sobre recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mogno : documentos sobre a inclusao do mogno na lista de especies em extincao da CITES (Convencao Internacional de Especies Ameacadas).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Pericia historico-antropologica no Parque Indigena do Xingu [Processo n. 00.0003594-7 contra Uniao e Funai]. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações