Resultados com "decreto 1775" 240 itens no acervo.
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Governo muda regras de terras indígenas
Adicionado: 19 de Jan de 2017 -
Ministério da Justiça altera processo de demarcação de terras indígenas
Adicionado: 19 de Jan de 2017 -
Alteração na demarcação de terras indígenas coloca em xeque preservação da Amazônia
Adicionado: 19 de Jan de 2017 -
Portaria do governo Temer que altera a demarcação de terras indígenas é maquiavélica e inconstitucional
Adicionado: 19 de Jan de 2017 -
Nota de Repúdio contra a Portaria No 68 que muda os procedimentos de demarcação
Adicionado: 19 de Jan de 2017 -
Governo quer alterar regras de demarcação de terras indígenas
Adicionado: 13 de Dez de 2016 -
MJ prepara novas regras de demarcação de terras
Adicionado: 13 de Dez de 2016 -
Documento do governo altera regra para demarcar terra indígena
Adicionado: 12 de Dez de 2016 -
Ministério da Justiça quer alterar regras de demarcação de terras indígenas
Adicionado: 12 de Dez de 2016 -
Governo Temer trabalha na surdina decreto que pode impedir demarcações de terras indígenas
Adicionado: 12 de Dez de 2016 -
Justiça Estadual ordena despejo de aldeia Gamela, fala em direito de conquista e questiona identidade do povo
Adicionado: 06 de Set de 2016 -
Terra Indígena Cachoeira Seca: do contato com os Arara até a homologação
Adicionado: 27 de Jun de 2016 -
Governo Federal homologa mais duas terras indígenas
Adicionado: 03 de Mai de 2016 | 2 visualizações -
CNJ recomenda conclusão das demarcações de terras indígenas no MS e condena violência de fazendeiros
Adicionado: 22 de Jun de 2015 -
Os Ecos de Itaipu
Adicionado: 16 de Mar de 2015 -
Presidente da Funai debate PEC 215 com Frente Parlamentar Ambientalista
Adicionado: 27 de Fev de 2015 -
Mato Castelhano (RS): MPF defende agilidade em processo sobre área reivindicada como indígena
Adicionado: 09 de Jul de 2014 -
Indígenas ocupam sede da AGU e exigem a revogação da Portaria 303
Adicionado: 27 de Fev de 2014 -
Deputados da base aliada dizem que governo 'aninha gays, índios e tudo o que não presta'
Adicionado: 12 de Fev de 2014 -
Adeus Terras Indígenas
Adicionado: 05 de Dez de 2013