Resultados com "decreto 1775" 240 itens no acervo.
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MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no PA
Adicionado: 08 de Nov de 2023 -
Funai explica procedimento demarcatório da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA)
Adicionado: 04 de Out de 2023 -
Marco temporal pode inviabilizar 36% das terras indígenas
Adicionado: 01 de Set de 2023 -
Nova legislação traz mais impactos à questão fundiária no País. Saiba os detalhes
Adicionado: 04 de Jul de 2023 -
Como funciona a demarcação de terras indígenas?
Adicionado: 02 de Jun de 2023 -
"Pessoas estão se sentindo autorizadas a invadir áreas indígenas"
Adicionado: 26 de Jun de 2022 -
Rondônia devastada
Adicionado: 12 de Mai de 2022 -
Funai renova portaria da TI Piripkura por apenas seis meses, mas Justiça determina que seja até julgamento de ação
Adicionado: 02 de Mai de 2022 -
Ações da Funai ameaçam povos isolados
Adicionado: 04 de Fev de 2022 -
Marco temporal: a hora de o STF enfrentar a sua própria criatura
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
PL 490: "Não temos ninguém que nos proteja, a não ser nós mesmos", diz indígena sobre projeto que ameaça demarcação de terras
Adicionado: 12 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Indígenas reagem à tentativa de redução de seu território no Pará
Adicionado: 04 de Jun de 2020 -
Em meio a ataques e agressões contra indígenas, juiz anula demarcação em Guaíra e Terra Roxa
Adicionado: 21 de Fev de 2020 -
Mudança da Funai alimenta temor de política "integracionista" sob Bolsonaro
Adicionado: 07 de Dez de 2018 -
Terras Indígenas na mira do licenciamento
Adicionado: 26 de Abr de 2018 -
Indígenas bloqueiam trecho de rodovia pela demarcação da TI Tupinambá de Olivença
Adicionado: 09 de Abr de 2018 -
Ministro revoga portaria sobre demarcação
Adicionado: 20 de Jan de 2017 -
Ministério da Justiça publica decreto que altera demarcação de terras indígenas
Adicionado: 20 de Jan de 2017 -
Indígenas querem a extinção de portaria que altera processo de demarcação
Adicionado: 20 de Jan de 2017 -
Ministério cria grupo com poder para mudar demarcação de terras indígenas
Adicionado: 19 de Jan de 2017