Resultados com "decreto 1775" 240 itens no acervo.
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Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 9 visualizações -
O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 132 visualizações -
Cronologia dos fatos pós expedição do Decreto 1.775, em 08/01/96.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 14 visualizações