Resultados com "contrato" 13181 itens no acervo.
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Salvaguardas socioambientais para energia renovável.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 77 visualizações -
Olhar para o céu com os pés fincados na terra: um estudo sobre as implicações do mercado voluntário de carbono em áreas de uso coletivo na Amazônia, a partir de uma abordagem baseada em direitos.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Relatório de avaliação da governança do Fundo Amazônia exercida pelo Ministério do Meio Ambiente: exercícios 2019, 2020 e 2021.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 15 visualizações -
Projeto Carbono Nascentes do Xingu: Plano de Monitoramento dos Impactos Climáticos, Sociais e na Biodiversidade. 2º Quinquênio – Contrato Natura #2.
Adicionado: 01 de Jun de 2022 | 18 visualizações -
Slowing deforestation in the Brazilian Amazon: avoiding legal deforestation by compensating farmers and ranchers.
Adicionado: 23 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Grandes obras na Amazônia, corrupção e impactos socioambientais.
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 34 visualizações -
The outbreak of illegal gold mining in the Brazilian Amazon boosts deforestation.
Adicionado: 06 de Ago de 2021 | 15 visualizações -
Destravando a agenda da bioeconomia: soluções para impulsionar as concessões florestais no Brasil.
Adicionado: 26 de Fev de 2021 | 14 visualizações -
A pintura esquecida e o desenho roubado: contrato, troca e criativadade entre os Kisêdjê.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 102 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 14 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 64 visualizações -
Terras indígenas nos corredores ecológicos.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Lei n. 10.881, de 09/06/2004 [dispoe sobre os contratos de gestao entre a Agencia Nacional de Aguas e entidades delegatarias das funcoes das Agencias de Aguas relativas a gestao de recursos hidricos de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 7, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a elaboracao e analise dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios firmados entre particulares e que nao envolvam conhecimento tradicional associado...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 30/10/2002 [estabelece as clausulas essenciais que deverao constar nos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios submetidos ao Conselho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Prodeagro - Avaliacao das acoes na Area Indigena: relatorio parcial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Structure of proposed database of contractual practices and clauses relating to intellectual property, access to genetic resources and benefit-sharing
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contrato de pequenos servicos n. 01/134 [com a A.A.P.B.I. com o objetivo de vigilancia e protecao da Terra Indigena Poyanawa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações