Resultados com "consulta previa" 1500 itens no acervo.
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ISA ingressa com pedido de amicus curiae em ação contra o "Marco Temporal"
Adicionado: 15 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Governo do Estado avança na gestão de políticas para comunidades tradicionais no Tocantins
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
Determinado bloqueio do Ramal Barbary, trecho de estrada que passa por terra indígena e unidade de conservação no AC
Adicionado: 18 de Dez de 2023 -
Quilombola que depôs contra o Brasil cobra titulação de terras em Alcântara (MA)
Adicionado: 15 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Povos indígenas: guardiões da floresta e do carbono
Adicionado: 05 de Dez de 2023 | 1 visualizações -
Em carta, povo Zo'é repudia concessão madeireira que governo do Pará promove sem consulta a eles. STF pediu informações
Adicionado: 21 de Nov de 2023 -
MPF sedia evento de abertura do II Encontro de Cultura Warao no Pará
Adicionado: 20 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
STF pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Adicionado: 14 de Nov de 2023 -
Loteamento de aldeias para projetos de carbono preocupa especialistas e defensores dos direitos indígenas
Adicionado: 06 de Nov de 2023 -
Funai participa de assembleia de governança do Povo Ikpeng no Parque do Xingu
Adicionado: 06 de Nov de 2023 -
Mundurukus investigados por garimpo buscam empresa suspeita para crédito de carbono, e MPF apura
Adicionado: 02 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Evento do MPF busca caminhos para assegurar direitos territoriais de povos indígenas e tradicionais
Adicionado: 30 de Out de 2023 -
MPF, DPU e DPMG cobram esclarecimentos sobre norma mineira que regulamenta consulta prévia a povos tradicionais
Adicionado: 26 de Out de 2023 -
Nota do Cimi: Lula barra absurdos do PL 2903, mas perde oportunidade de reafirmar direitos indígenas com veto integral
Adicionado: 23 de Out de 2023 -
MPF pede afastamento de prefeito de São Félix do Xingu (PA) por intervir contra processo de desintrusão na TI Apyterewa
Adicionado: 20 de Out de 2023 -
Novo PAC: é preciso cautela ao licenciar grandes obras na Amazônia, apontam técnicos ambientais
Adicionado: 16 de Out de 2023 -
Apelo às Nações Unidas: PL 2903 ameaça os territórios, destrói os direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas, no Brasil
Adicionado: 13 de Out de 2023 -
Liderança Pankararu denuncia na ONU os impactos da exploração de lítio e redes de transmissão de energia no Vale do Jequitinhonha
Adicionado: 11 de Out de 2023 -
Entidades pedem à ONU que defenda junto ao governo veto ao marco temporal
Adicionado: 03 de Out de 2023