Resultados com "comit��" 5603 itens no acervo.
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O Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hidricos das Bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista (Hidroplan).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Comites Estaduais da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica : manual para implantacao e funcionamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa Integrado de Conservacao e Recuperacao dos Mananciais de Abastecimento e suas Bacias Hidrograficas - Promanancial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 10.020, de 03/07/98 [autoriza o Poder Executivo a participar da constituicao de Fundacoes Agencias de Bacias Hidrograficas dirigidas aos corpos de agua superficiais e subterraneos do estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 103, de 15/07/98 [institui o Comite de Gestao consultivo para o Parque Nacional da Tijuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 46, de 15/04/98 [cria o Comite Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia - composto por entidades governamentais e nao-governamentais cujas areas de atuacao tem estreita relacao com o Parque Nacional do Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Documento de ONGs sobre a politica florestal brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 191, de 17/09/97 [institui o Comite de Coordenacao Politica do Projeto de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal-Projeto Pantanal].
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Carta ao Comitê Nacional de Educação Escolar Indígena sobre o fechamento do Museu Maguta.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Fazendeiros tentam organizar massacre de Pataxo Ha Ha Hae em Pau Brasil.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Carta manifestando surpresa pelo fechamento do museu Maguta.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 15 visualizações -
DOSSIE sobre a Terceira Reuniao de Participacao Publica do Comite Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pese a advertencias cientificas sobre serios impactos: inauguran Hidrovia Parana-Paraguay.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informacoes do representante da ABA sobre a I Reuniao Ordinaria do Comite de Educacao Escolar Indigena do Min. da Educacao e do Desporto.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Operacionalizacao das diretrizes para a politica nacional de educacao escolar indigena do MEC (1996-1997).
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao - Unidades de Gestao/ZEE Preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Portaria Interministerial n. 2, de 20/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Piranhas-Acu - CIBHAPA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações