Resultados com "comit������" 5603 itens no acervo.
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Desafios e oportunidades para o desenvolvimento da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 62 visualizações -
Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Relatório de avaliação da governança do Fundo Amazônia exercida pelo Ministério do Meio Ambiente: exercícios 2019, 2020 e 2021.
Adicionado: 25 de Nov de 2022 | 15 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de boa-fé das comunidades quilombolas do município de Santa Rita/MA.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 15 visualizações -
Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.
Adicionado: 25 de Ago de 2022 | 33 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Conflitos da mineração no Brasil 2020: relatório anual.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 85 visualizações -
O cerco do ouro: garimpo ilegal, destruição e luta em terras Munduruku - resumo executivo.
Adicionado: 19 de Mai de 2021 | 709 visualizações -
COVID-19 - Nig këy kem, ãh bab’ d’äh!
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 70 visualizações -
War wây’ wây õr, mẽenh dâáw dâr.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 246 visualizações -
Añuro kamotara COVID-19re mariye mahkaripure.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 327 visualizações -
Idaanataakawa Koronavirus iodza hia komonidadinai.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 457 visualizações -
COVID-19 asui tawa wasu ĩdigena makatu nesui.
Adicionado: 01 de Abr de 2020 | 323 visualizações -
Planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas: orientações para elaboração.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 121 visualizações -
Floresta faz a diferença: uma campanha em apoio ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 25 visualizações -
Decreto de 15/04/2005 [institui Comitê Gestor para coordenar implementação das ações de competência dos órgãos federais no Estado de Roraima e elaborar, em articulação com os governos estadual e municipais, plano para o desenvolvimento sustentável de RR].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 14, de 23/03/2005 [institui Comitê Técnico-Científico com a finalidade de participar no processo de licenciamento dos Planos de Manejo Florestal Sustentável que inclua o Mogno entre as espécies a serem exploradas].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 218, de 20/08/2004 [institui Comitê de Assessoramento, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de propor medidas e coordenar ações que visem estabelecer a Iniciativa Brasileira de Polinizadores].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 310, de 13/12/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do meio Ambiente, o comite Gestor do Sistema Nacional de Informacoes sobre o Meio Ambiente - Sinima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações