Resultados com "codigo" 7513 itens no acervo.
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Novo código florestal brasileiro: meio ambiente e biodiversidade brasileira desprotegidos.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Pedido de veto ao PL 1876/99, que revoga o Código Florestal brasileiro.
Adicionado: 31 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Floresta faz a diferença: uma campanha em apoio ao Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 25 visualizações -
Conciliando a conservação e a produção agrícola? Comparando o Código Florestal e o Zoneamento.
Adicionado: 15 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Lista ilustrada das aves do Parque Nacional do Jau.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
El pensamiento de los mayores: código de ética de la medicina indígena del Piedemonte Amazónico Colombiano.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 197 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Codigo de conduta sobre prospeccao biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 254, de 15/04/99 [cria a Camara Tecnica Temporaria com o objetivo de elaborar uma proposta de anteprojeto de lei que atualize o Codigo Florestal, Lei n. 4.771, de 15/09/65].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Aviso de revogacao : Concorrencia n. 1/97 [revoga licitacao relativa a venda de um lote de madeira em pe de diversas especies em area da Floresta Nacional de Tapajos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações