Resultados com "codigo" 7758 itens no acervo.
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Avaliação do Código Florestal 2017-2020.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 10 visualizações -
Onde estamos na implementação do Código Florestal?: Radiografia do CAR e do PRA nos estados brasileiros.
Adicionado: 07 de Jan de 2022 | 19 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 9 visualizações -
O Código Florestal na Mata Atlântica.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 7 visualizações -
PL n. 2.294/2019, PL n. 2.168/2021 e PL n. 2.673/2021: proposições que alteram o Código Florestal para considerar de utilidade pública o represamento de cursos d’água para a irrigação e dessedentação.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 8 visualizações -
PL n. 10.982/2018, PL n. 2.510/2019 e possíveis apensos (Câmara) e PL n. 1.869/2021 (Senado): novo pacote de ameaças ao “Código Florestal” (Lei n. 12.651/2012).
Adicionado: 26 de Ago de 2021 | 20 visualizações -
Situação florestal, fundiária e do uso e ocupação do solo de 117 municípios da Mata Atlântica: sumário executivo.
Adicionado: 01 de Set de 2020 | 9 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 76 visualizações -
Códigos e normas Paiter Surui.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 23 visualizações -
Lista ilustrada das aves do Parque Nacional do Jau.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 7 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
El pensamiento de los mayores: código de ética de la medicina indígena del Piedemonte Amazónico Colombiano.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 181 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 13 visualizações -
Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações