Resultados com "carlos frederico mar��s" 174 itens no acervo.
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Relatório conclui PEC 215 como inconstitucional e pede arquivamento da proposta
Adicionado: 05 de Set de 2013 -
Presidente da Câmara honra compromisso com ruralistas e anuncia instalação da PEC 215
Adicionado: 03 de Set de 2013 -
Enquanto parlamentares e governo 'lavam as mãos', ruralistas 'lavam a égua'
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
Juristas pedem a parlamentares rejeição à PEC 215: "Absolutamente inconstitucional", dizem
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
Competência para homologar terra indígena é tema de audiência nesta tarde
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Jurista: PEC que passa para o Legislativo demarcação de terras indígenas é inconstitucional
Adicionado: 13 de Ago de 2013 -
Competência para homologar terra indígena é tema de audiência nesta terça
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
O impacto das novas tecnologias nas sociedades tradicionais.
Adicionado: 12 de Ago de 2013 -
Competência para homologar terra indígena é tema de audiência na terça
Adicionado: 09 de Ago de 2013 -
Governo estuda submeter criação de áreas indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura
Adicionado: 07 de Mai de 2013 -
Contra os índios, mais uma vez
Adicionado: 20 de Set de 2012 -
Presidente da Funai, entrevistado pelo ISA, faz balanço positivo de sua gestão
Adicionado: 22 de Nov de 2010 -
Governo promove reunião técnica sobre titulações de terras de Quilombo no PR
Adicionado: 19 de Jul de 2010 -
Brasil tem uma das melhores leis de direitos indígenas, mas não consegue consolidá-la
Adicionado: 12 de Nov de 2009 -
Seminário discute o Estatuto dos Povos Indígenas dia 27
Adicionado: 13 de Mar de 2009 -
Prisão especial de indígna, previsão legal
Adicionado: 04 de Set de 2007 -
Abertura para mineração em terras indígenas
Adicionado: 27 de Jun de 2007 -
Plantar para quem?
Adicionado: 20 de Set de 2006 -
Comunidades da Amazônia precisam de um plano regional de desenvolvimento, afirma Pankararu
Adicionado: 12 de Jan de 2005