Resultados com "carlos frederico mar��s" 174 itens no acervo.
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O direito envergonhado.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 262 visualizações -
Solicitação do NDI, em nome da comunidade Parkatêjê, ao Ministério da Fazenda pedindo a liberação dos recursos da comunidade bloqueados.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Os índios Yanomami e a Constituição de 1988.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
Ação Ordinária de Anulação de Ato Jurídico movida pela Comunidade Indígena Gavião da Montanha contra a Eletronorte.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 23 visualizações -
Negros e índios no cativeiro da terra.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 11 visualizações -
Índios e direito: o jogo duro do Estado.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 28 visualizações -
Minuta de decreto para a criacao do Parque Yanomami: alternativa n. 2.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 4 visualizações -
Minuta de decreto para a criacao do Parque Yanomami: alternativa n. 1.
Adicionado: 05 de Jun de 1987 | 10 visualizações -
Colônia Agrícola Indígena.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 308 visualizações -
Direitos dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Proposta (declara de preservacao permanente area no estado do Amazonase territorio de Roraima).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Carta do Advogado Mares, a Lux Vidal comentando o parecer da advogada Eunice Paiva sobre validade contrato FUNAI/IPAMA. [].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Parecer sobre o limite sul da area indigena Mae Maria.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Parecer sobre a area Makuxi-Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 2 visualizações -
Gaviões da montanha.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 36 visualizações -
Situacao fundiaria no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Direitos sobre a terra Pataxo Ha-Ha-Hai.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 10 visualizações -
Ação de Inconstitucionalidade movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Os índios e a tutela.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 11 visualizações