Resultados com "alagoas" 2285 itens no acervo.
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Relatorio antropologico de identificacao etnica do grupo Karuazu (AL).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 35 visualizações -
Portaria n. 39, de 26/03/2002 [cria Unidades Executoras do Centro Nacional de Pesquisa, Conservacao e Manejo dos Mamiferos Aquaticos nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceara, Maranhao, Para, Paraiba e Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sintese das propostas contidas nos relatorios das conferencias distritais de saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 05/06/2001 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco, localizada nos estados de Minas Gerais, Goias, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 28/05/2001 [cria a Estacao Ecologica de Murici, nos municipios de Murici e Messias, no estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 10 visualizações -
Decreto de 11/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Biologica de Pedra Talhada, localizado nos estados de Alagoas e de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de monitoramento da Mata Atlantica e ecossistemas associados do Nordeste.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 28, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 013/94 [realizacao conjunta demarcacao da AI Atikum, PE].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Atlas das terras indigenas do nordeste: Alagoas, Bahia (exceto sul), Ceara, Paraiba, Pernambuco, Sergipe.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 799 visualizações -
Decreto n. 98.524, de 13/12/89 [cria, nos estados de Alagoas e Pernambuco a Reserva Biologica de Pedra Talhada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 94.945, de 23/09/87 [dispoe sobre processo administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 053/87, de 22/09/87 [referente dec. n. 94.945].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Relacao de propriedades e proprietarios cujas cadeias dominiais devem ser pedidas aos cartorios do municipio de Passo de Camaragibe.
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 17 visualizações -
Decreto n. 93.331, de 02/10/86 [declara de ocupacao indigena a AI Wassu/Cocal no Estado do Alagoas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
OG-548/86-011 ao Ministro Joao Sayad sobre problemas nas terras pertencentes a tribo Wassu. [].
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 9 visualizações