Resultados com "Tutela" 2532 itens no acervo.
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Minuta de Portaria de Interdicao da area indigena Apyterewa. [].
Adicionado: 22 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Estatuto do Indio, Lei do Indio: Lei 6.001 de 19/12/73.
Adicionado: 10 de Out de 1986 | 10 visualizações -
Carta dos Pataxo Ha Ha Hae ao Ministro Costa Couto exigindo providencias quanto a violencia contra o seu povo. [].
Adicionado: 21 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Carta da comunidade indigena Pataxo ao Dir. Policia Federal, Romeu Tuma, solicitando protecao na area indigena dos Pataxo. [].
Adicionado: 19 de Mai de 1987 | 28 visualizações -
Saude: especificidades do direito dos povos indigenas no contexto das conclusoes da 8a. Conferencia Nacional de Saude.
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Memorial descritivo de interdicao da area indigena Apyterewa.
Adicionado: 22 de Mai de 1987 | 16 visualizações -
A utilizacao da Convencao n. 107 da Organizacao Internacional do Trabalho e a Defesa dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 25 visualizações -
A politica indigenista brasileira.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Informe del gobierno de Brasil: politica indigenista brasilena.
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Toldo Chimbangue: direito Kaingang em Chapeco - analise juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 72 visualizações -
A política indigenista da "nova" república no sul.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Relatorio de estagio, posto indigena Vista Alegre, 10a.DR da Funai, ago/out-1985.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 9 visualizações -
Relatorio de estagio, posto indigena Boca da Mata, 10a.DR da Funai, ago/out-1985.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 3 visualizações -
A preservacao das linguas indigenas e a Funai.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Tres a um.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Relatorio sobre a situacao da aldeia Muriru.
Adicionado: 23 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Propostas para uma politica indigenista oficial.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Convenio entre Sudelpa e Funai [objetiva a regularizacao fundiaria dasterras Guarani bem como aprestacao de assist. juridica e de saude].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 23 visualizações