Resultados com "Tutela" 2456 itens no acervo.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 101 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 23 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 95 visualizações -
Suicídio indígena alto-rionegrino: circunstâncias e enigmas da morte voluntária no Noroeste da Amazônia.
Adicionado: 28 de Out de 2021 | 82 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 7 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.3866-3 na Ação movida por Afrânio Pereira Martins e outros.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Por que "Estatuto das Sociedades Indigenas"? Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatório sobre a situação da AER de Amambaí-MS.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Os indios nao sao incapazes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta do secretario da Conpib, relatando ameacas recebidas pelo suposto fim da tutela com o novo Estatuto do Indio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decisao judicial que defere a antecipacao de tutela e suspende a realizacao das audiencias publicas para apresentacao estudos hidrovia.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Programas Regionais para uma nova politica indigenista.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Política indigenista e políticas indígenas no Brasil: um mapeamento prospectivo.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 177 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Acao Ordinaria, com pedido de antecipacao de tutela contra a Uniao, Ibama e Cia Docas do Para.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portarias n. 833 a n. 848 [constitui Grupo de Trabalho para retirada de garimpeiros da AI Yanomami e nomea servidores].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
A morte sistematica de um povo. Uma questao de direitos humanos? Dossie Guarani.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 41 visualizações