Resultados com "TEA" 11572 itens no acervo.
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Texto Base do Protocolo Comunitário sobre Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (CCPLI) das Comunidades Quilombolas de Alcântara/MA.
Adicionado: 02 de jun de 2020 | 14 visualizações -
Governança e bem viver indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das terras indígenas do alto e médio rio Negro n. 4.
Adicionado: 23 de ago de 2018 | 155 visualizações -
Governança e bem viver indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das terras indígenas do alto e médio rio Negro n. 3.
Adicionado: 23 de ago de 2018 | 126 visualizações -
IT n. 028/CAP/DEDC/03: Denúncia de apropriação ilegal de conhecimento tradicional das comunidades indígenas do Parque do Xingu - aldeia Kamaiurá.
Adicionado: 23 de nov de 2018 | 16 visualizações -
Piratas da floresta.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Justiça Federal do Paraná na Ação Pública n. 1999.01.007514-6 movida pela ANAB contra a Copel e o Ibama.
Adicionado: 13 de mar de 2018 | 10 visualizações -
A formacao de educadores indigenas para as escolas xinguanas.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 11 visualizações -
A identificacao de terras indigenas.
Adicionado: 27 de mar de 1990 | 2 visualizações -
Decisão Medida Cautelar n. 1999.03.00.062669-1 proposta pela Funai.
Adicionado: 27 de fev de 2018 | 1 visualizações -
Reivindicacao dos pescadores e demais moradores da regiao lagunar de Iguape, Ilha Comprida e Cananeia : conclusao do projeto original das obras do Valo Grande com comportas.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Patenting, piracy and perverted promises : patenting life, the last assault on the commons.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Tea, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de jul de 1998 | 0 visualizações -
Diretrizes para uma Politica Estadual de Ecoturismo.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 11 visualizações -
Frente de fiscalização e plaqueamento n. 14 (FFP 14): relatorio.
Adicionado: 26 de out de 1998 | 5 visualizações -
Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].
Adicionado: 20 de nov de 1997 | 74 visualizações -
Despacho Medida Cautelar n. 1997.01.00.013346-9-BA contra Apolinário Costa Dias e outros, requerida pelo MPF.
Adicionado: 15 de mai de 2018 | 4 visualizações -
O Passargada e do amigo do rei?
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 139/DAF ao presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Adicionado: 30 de mai de 2018 | 6 visualizações