Resultados com "Secret��rio" 27541 itens no acervo.
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Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias.
Adicionado: 04 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 82 visualizações -
Infrações ambientais em Mato Grosso: violações, multas prescritas e efetividade da arrecadação, analisadas nos processos administrativos da SEMA-MT autuados entre 2017 e 2021.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 4 visualizações -
Recomendação n. 4679103 [Licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração].
Adicionado: 20 de Out de 2021 | 19 visualizações -
Leis e práticas de regularização fundiária no Estado do Amazonas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 60 visualizações -
Sistema de monitoramento da exploração madeireira (Simex): estado do Pará 2017-2018.
Adicionado: 08 de Mai de 2020 | 84 visualizações -
Relatório técnico contendo análise dos protocolos e normativas do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (SESAI/MS) para o enfrentamento da Covid-19 junto aos povos indígenas.
Adicionado: 12 de Nov de 2020 | 42 visualizações -
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional de Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 40 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
Pimenta em pó Waiwai: um produto da sociobiodiversidade indígena.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 606 visualizações -
Orientações curriculares: expectativas de aprendizagens e orientações didáticas.
Adicionado: 13 de Dez de 2018 | 31 visualizações -
Educação escolar indígena.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 41 visualizações -
Indicação de áreas de intervenção e respectivas diretrizes e normas ambientais e urbanísticas de interesse regional na bacia hidrográfica do Reservatório Billings.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 4 visualizações -
Plano de controle e prevenção ao desmatamento.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 9 visualizações -
Mata Atlântica: o futuro é agora.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 13 visualizações -
Projeto ARPA.
Adicionado: 21 de Jul de 2023 | 17 visualizações -
Instrucao Normativa Interministerial n. 6, de 28/05/2004 [estabelece as normas complementares para a autorizacao de uso de espacos fisicos em corpos d'agua de dominio da Uniao para fins de aquicultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
Areas protegidas do estado do Amazonas : subsidios para a estrategia estadual de conservacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Programa Zona Franca Verde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações