Resultados com "Roraima" 15283 itens no acervo.
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Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 01/09/2003 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor medidas para elaborar diagnosticos e apresentar propostas relativas a situacao fundiaria das terras de dominio da Uniao no Estado de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Amazonia sustentavel : contribuicao para a elaboracao de um Programa de Desenvolvimento Sustentavel para a Amazonia e subsidios para o Plano Plurianual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Crime e impunidade em Roraima: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena: Projeto de curso de licenciatura intercultural.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Atas de Reuniões da CPI das ONGs (13ª, 14ª, 15ª e 16ª).
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Proposta de Regulamento da Lei 10.304 de 05/11/2001 que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes a União.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Relatorio final da etapa distrital da III Conferencia Nacional de Saude Indigena : Distrito Sanitario Indigena do Leste de Roraima.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas para o periodo 2001/2010 : estado de Roraima (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 67 visualizações -
Lei n. 10.304, de 05/11/2001 [transfere ao dominio do Estado de Roraima terras pertencentes a Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio ao Procurador da Republica em Roraima com denuncias contra soldados do Exercito brasileiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Abusos sexuais contra as indigena Yanomami : relatorio das diligenciasem Roraima.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Projeto de atencao basica a saude indigena no leste de Roraima : Relatorio de atividades - segundo trimestre de 2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações