Resultados com "RTID" 539 itens no acervo.
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Marco temporal tem nova briga no STF com 8 partidos e Gilmar Mendes relator
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 1 visualizações -
Entidade indígena e partidos pedem que STF invalide de lei do marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Adicionado: 29 de Dez de 2023 -
Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
Adicionado: 28 de Dez de 2023 -
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Adicionado: 28 de Dez de 2023 -
Com atuação do MPF, cartórios de Roraima passam a incluir nome indígena e etnia em certidões de nascimento
Adicionado: 06 de Dez de 2023 -
MPF, Incra e comunidades quilombolas discutem desafios na regularização de suas áreas na Paraíba
Adicionado: 14 de Nov de 2023 -
Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Paraíba
Adicionado: 12 de Set de 2023 -
Incra notifica ocupantes de terras de quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia
Adicionado: 23 de Ago de 2023 -
'Não é esmola, é reparação histórica': os quilombolas visitados por Lula em campanha que esperam demarcação há 18 anos
Adicionado: 27 de Jul de 2023 -
Lula diz que seu governo precisa titular terras quilombolas mais rápido
Adicionado: 28 de Jun de 2023 | 2 visualizações -
Demora em titulação prejudica quilombos e gera suspeita de racismo institucional
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 3 visualizações -
Partido vai ao STF contra norma que proíbe religiosos não indígenas na terra Yanomami
Adicionado: 03 de Jun de 2023 -
Territórios indígenas convertidos em interesse estratégico militar levaram morte e devastação para o Alto Rio Negro
Adicionado: 16 de Mai de 2023 | 1 visualizações -
Com Bolsonaro, apenas 19 comunidades quilombolas da Amazônia Legal foram tituladas
Adicionado: 05 de Jan de 2023 -
Ouro líquido: produção de dendê explora populações negras e indígenas no Brasil
Adicionado: 06 de Nov de 2022 | 1 visualizações -
Após pedido do MPF, Justiça determina que venda de cassiterita seja revertida para proteção de territórios indígenas
Adicionado: 14 de Jul de 2022 -
MPF recomenda que venda de minérios apreendidos seja revertida para indígenas
Adicionado: 17 de Mai de 2022 -
Justiça estabelece prazo para conclusão do processo de demarcação de território quilombola no Maranhão
Adicionado: 23 de Mar de 2022 -
Bolsonaro trava titulações de terras quilombolas
Adicionado: 09 de Mar de 2022