Resultados com "Porto velho" 3601 itens no acervo.
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Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Avaliacao sobre os impactos do gasoduto Urucu-Porto Velho sobre as populacoes indigenas da regiao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Parecer da Coiab sobre as consequencias do gasoduto Urucu-Porto Velho para os povos indigenas do Sul do Amazonas e Rondonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Carta da Organizacao dos Povos Indigenas do Alto Madeira ao Ibama sobre o Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Lei n. 1.035, de 09/01/2002 [extingue a APA Lago do Cunia, criada no municipio de Porto Velho, atraves do Decreto n. 4.251, de 24/06/ 89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sintese das propostas contidas nos relatorios das conferencias distritais de saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Portaria n. 8, de 14/04/99 [Instaura inquerito civil publico para apurar responsabilidades situacao Casa do Indio de Porto Velho].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Karipuna, Nova Mamore e Porto Velho, RO].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 26 visualizações -
Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.635, de 07/11/96 [cria a Estacao Ecologica Estadual Antonio Mugica Nava, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 7.600, de 08/10/96 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.335, de 17/01/96 [cria nos municipios de Porto Velho, Campo Novo e Nova Mamore, a Reserva Extrativista do Rio Jaci-Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
PROCESSO de alcoolismo, prostituicao e aliciamento de indios para venda de madeira na AI Uru-Eu-Wau-Wau, PIN Alto Jamari: dossie.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 16 visualizações -
PRÓ-MEMÓRIA Tapirapé.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Extrato do Convenio n. 58/92 [objetiva equipar a sede administrativa da FUNAI em Porto Velho, RO].
Adicionado: 07 de Out de 1992 | 2 visualizações -
Avaliacao dos danos, impactos ambientais e prejuizos causados dentro da AI Uru-eu-wau-wau apos a retirada de (...) de Porto Velho-RO.
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.697, de 06/06/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações