Resultados com "Pacaas" 233 itens no acervo.
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Ato n. 104, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Pacaás Novos].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Diagnostico etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 90 visualizações -
Decreto n. 6.953, de 14/07/95 [cria no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.378, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a area contigua do Seringal Perseveranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 256, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pacaas Novas].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 4.105 de 30/12/87 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Pacaas-Novas].
Adicionado: 26 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Informacao tecnica n. 118 [subsidios para reuniao do GT Interministerial sobre a AI Pacaas-Novas/RO].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Informacoes referente a AI Pacaas-Novas aos membros do GT Portaria Interministerial n. 002/83. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao-indios da AI Pacaas-Novas. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Memo n. 005/COORD.GT/85 complementando informacoes sobre AI Pacaas-Nova.[].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Minuta de decreto homologando a demarcacao da AI Pacaas-Novas no Estado de Rondonia. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Pacaas-Novas. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.518/E, de 17/07/83 [declara posse permanente dos grupos indigenas a AI Igarape Lourdes].
Adicionado: 11 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
Decreto n. 84.019, de 21/09/79 [cria, no Territorio Federal de Rondonia, o Parque Nacional de Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações