Resultados com "Oracao" 1763 itens no acervo.
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Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.179, de 1983 [autoriza o poder executivo a providenciar a abertura e exploracao do garimpo de cassiterita do Surucucus].
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Estudos preliminares que levaram a elaboracao do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 11 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Oficio 583/CIRC/PRES em que solicita colaboracao do Depto. de Antropologia do Museu Nacional - Setor de Linguistica. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Interesses de exploracao mineral na TI Yanomami.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 4 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Discussao e elaboracao decreto delimitacao AI Kaiapo para ser submetido ao Presidente da Republica.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Oficio Incra/DF/n. 166/85 [solicitando a elaboracao de mapa da AI Uru-eu-wau-wau].
Adicionado: 30 de Set de 1987 | 15 visualizações -
Oficio n. 01/Funai/85 [detectando a exploracao indiscriminada de madeira em AI].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Alvara de exploracao florestal [autorizando Valmir Morais a desmatar terra na Faz. Vereda D'Agua].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 24 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei 1.179/83 (Abertura e exploracao do garimpo de cassiterita de Surucucus).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 9 visualizações -
A exploracao dos indios pela mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Termo de declaracao: denuncia ao chefe da Ajaio sobre exploracao de caca e pesca na area Palikur.
Adicionado: 28 de Jul de 1986 | 12 visualizações -
Carta a Claudia Andujar agradecendo convite para colaborar na elaboracao do Volume Roraima II. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Estado, estrutura agraria e populacao : ensaio sobre estagnacao e incorporacao regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contrato IBDF/CAPEMI para exploracao de lotes florestais na area do futuro reservatorio da Usina hidreletrica de Tucurui.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 10 visualizações -
Enterrem meu coracao no delta do Amazonas.
Adicionado: 14 de Mar de 1988 | 0 visualizações -
Parecer n. 66/PJ-76: Exploração de pecuária por posseiros na Fazenda São Marcos, RR.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações