Resultados com "Onsa" 617 itens no acervo.
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A exploração do ipê (Handroanthus spp.) em florestas naturais da Amazônia brasileira: desafios e oportunidades para a conservação e o manejo responsável.
Adicionado: 13 de Set de 2022 | 5 visualizações -
'Y Ikatu Xingu: uma campanha de responsabilidade socioambiental compartilhada em defesa das nascentes do Xingu.
Adicionado: 15 de Fev de 2024 | 13 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Aspectos gerais sobre as atividades e responsabilidade socioambiental da empresa Aracruz Celulose.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 5 visualizações -
Manejo de recursos naturales: Responsabilidad y compromiso de los Sikuani en la selva de Matavén.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Una falta de responsabilidad: pueblos indígenas, derechos humanos y los estándares de las agencias de desarrollo.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 19, de 11/04/2003 [institui a Declaracao de Acompanhamento e Avaliacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel, que devera ser apresentada pelos responsaveis dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel para extracao de madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficio enviado ao presidente do Ibama sobre os aspectos ambientais relacionados a construcao e operacao da UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da CBA, em fase inicial de licenciamento ambiental perante o Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 953, de 22/11/2001 [define responsavel pelo Programa "Etnodesenvolvimento das Sociedades Indigenas e Terr. Cult. Ind.].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 920, de 08/11/2001 [define responsavel pelo Programa Territorio e Cultura Indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Manifesto contra a morosidades da implantacao das acoes de responsabilidade do MEC com respeito a educacao escolar indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Itaparica : a responsabilidade do Banco Mundial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.163, de 14/09/99 [dispoe sobre as responsabilidades na prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Carta aberta as instituicoes responsaveis pelos direitos indigenas, asentidades indigenistas e de apoio e aos amigos dos indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Portaria n. 8, de 14/04/99 [Instaura inquerito civil publico para apurar responsabilidades situacao Casa do Indio de Porto Velho].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 08, de 27/07/98 [instaura Procedimento Administrativo Interno para apurar responsabilidade da Funai em invasoes AI Waiapi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações