Resultados com "MUNICIPIOS" 47105 itens no acervo.
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Relatório síntese do diagnóstico das condições de saneamento ambiental nas sedes dos municípios do Estado do Mato Grosso inseridas na bacia hidrográfica do rio Xingu.
Adicionado: 28 de Ago de 2020 | 12 visualizações -
Planejando propriedades e paisagens.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Quilombos em Oriximiná: Negros da floresta.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 23 visualizações -
Manejo e agrobiodiversidade na agricultura indígena em Barcelos, Rio Negro (AM), Brasil.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 50 visualizações -
Levantamento sócio-econômico, demográfico e sanitário de Cucuí (primeiro relatório).
Adicionado: 30 de Out de 2019 | 82 visualizações -
Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Subsídios para uma reflexão sobre o tema "índios e cidades": o caso do Alto Rio Negro.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 19 visualizações -
Avaliacao preliminar da evolucao do desflorestamento da Amazonia : 2001-02-03.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Análise da degradação ambiental na Amazônia ocidental: um estudo de caso dos municípios do Acre.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 78, de 08/04/2004 [estabelece diretrizes e normas para a implementacao do Programa de Atencao Integral a Familia - PAIF, colocando como prioritarios os municipios que beneficiarao comunidades quilombolas e indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria Cepam n. 64, de 16/10/2003 [institui o Nucleo de Assuntos Indigenas-NAI, dos municipios do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Dinamica territorial e socio-ambiental das frentes de ocupacao e areas consolidadas : os casos de Sao Felix do Xingu-Iriri e da regiao de Maraba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 1, de 03/06/2003 [reconhece a Resex, criada pelo Ibama, denominada Rio Cajari, situada nos municipios de Mazagao e Laranjal do Jari, registrada no Sipra, visando atender 700 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 05/06/2003 [amplia os limites da Estacao Ecologica do Taim, nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Biologica da Mata Escura, nos municipios de Jequitinhonha e Almenara, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações