Resultados com "MUNICIPIOS" 22551 itens no acervo.
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Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 9 visualizações -
Qual o real impacto socioeconômico da exploração de ouro e diamantes na Amazônia?
Adicionado: 26 de Fev de 2021 | 14 visualizações -
Protocolos próprios de consulta e consentimento prévio dos povos indígenas do Território Wayamu.
Adicionado: 15 de Jun de 2021 | 6 visualizações -
Portaria n. 3.227, de 28/12/2020 [estabelece o Programa Fronteira Integrada como iniciativa de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional].
Adicionado: 14 de Jan de 2021 | 7 visualizações -
Is deforestation spreading Covid-19 to the indigenous peoples?
Adicionado: 02 de Jun de 2021 | 7 visualizações -
Caracterização das áreas atingidas por incêndios em Mato Grosso.
Adicionado: 02 de Set de 2020 | 22 visualizações -
Situação florestal, fundiária e do uso e ocupação do solo de 117 municípios da Mata Atlântica: sumário executivo.
Adicionado: 01 de Set de 2020 | 5 visualizações -
Protocolo de Consulta prévia, livre e informada dos quilombos Passagem, Nazaré do Airi e Peafú do município de Monte Alegre - PA.
Adicionado: 16 de Abr de 2020 | 18 visualizações -
O arco do desmatamento e suas flechas.
Adicionado: 13 de Out de 2020 | 32 visualizações -
O trançado das casas: um estudo sobre os grafismos indígenas aplicados às construções nas aldeias Guarani Mbya do município de São Paulo.
Adicionado: 18 de Ago de 2020 | 46 visualizações -
Política futura do povo Kawaiwete: entrevistas-pesquisa no Xingu, Kururuzinho (PA) e Tatuí no município de Juara (MT).
Adicionado: 07 de Mar de 2019 | 47 visualizações -
Relatório síntese do diagnóstico das condições de saneamento ambiental nas sedes dos municípios do Estado do Mato Grosso inseridas na bacia hidrográfica do rio Xingu.
Adicionado: 28 de Ago de 2020 | 5 visualizações -
Decreto de 14/06/2005 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, no município de Gurupá, estado do Pará].
Adicionado: 12 de Set de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio, no municipio de Altamira, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no municipio de Porto de Moz, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Conjunta n. 44, de 11/10/2004 (qualifica os municípios a receberem mensalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria conjunta n. 24, de 08/07/2004 (qualifica os municípios que receberão mesalmente os incentivos de atenção básica aos povos indígenas, destinados às ações e procedimentos de assistência básica de saúde).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 03/05/2004 [redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações