Resultados com "MS" 9277 itens no acervo.
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Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação administrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
Adicionado: 08 de Abr de 2005 | 1 visualizações -
VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Saude amazonia : relato de processo, pressupostos, diretrizes e perspectivas de trabalho para 2004.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 10.906, de 29/08/2002 [cria a Area de Protecao Especial denominada Parque Natural Regional do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 10.800, de 04/06/2000 [instituti o Conselho Consultivo do Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 10.783, de 21/05/2002 [cria o Parque Estadual do Prosa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Relatorio das propostas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 10.513, de 08/10/2001 [cria o Parque Estadual da Serra de Sonora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 10.394, de 11/06/2001 [institui o Monumento Natural da Gruta do Lago Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 113 visualizações -
Decreto n. 9.934, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Rio Cenico Rotas Moncoeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 9.938, de 05/06/2000 [institui o Comite Gestor da Area Especial de Interesse Turistico, denominada Estrada-Parque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 9.937, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Estrada-Parque de Piraputanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Decreto n. 9.935, de 05/06/2000 [cria o Parque Estadual Matas do Segredo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 9.941 de 05/06/2000 [cria o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 9.662, de 09/10/99 [cria o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 9.663, de 09/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações