Resultados com "MINAS" 16409 itens no acervo.
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Portaria n. 26, de 15/01/2002 [declara de posse permanente do grupo indigena Truka a AI Truka].
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Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
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Sintese das propostas contidas nos relatorios das conferencias distritais de saude indigena.
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Portaria n. 1.011, de 06/11/2001 [declara de posse permanente do grupoindigena Tikuna a AI Tupa-Supe].
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Portaria n. 1.010, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba].
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Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
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Portaria n. 952, de 16/10/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Deni].
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Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
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Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
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Decreto de 05/06/2001 [institui o Comite da Bacia Hidrografica do Rio Sao Francisco, localizada nos estados de Minas Gerais, Goias, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal].
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Decreto 05/06/2001 [institui o Comite das Sub-Bacias Hidrograficas dos Rios Pomba e Muriae, localizadas nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro].
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Portaria n. 361, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena da AI Waiwai].
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Portaria n. 357, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Muriru].
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Portaria n. 370, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena a AI Corrego Joao Pereira].
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Portaria n. 369, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Alto Tarauaca].
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Portaria n. 363, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Apipica no Amazonas].
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Portaria n. 362, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Pataua].
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Portaria n. 358, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Kumaru do Lago Uala].
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Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].
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Portaria n. 359, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Inawebohona].
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