Resultados com "Isa" 24290 itens no acervo.
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Resolucao n. 5, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, para fins de pesquisa cientifica sem potencial ou perspectiva de uso comercial].
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Portaria n. 1, de 03/06/2003 [reconhece a Resex, criada pelo Ibama, denominada Rio Cajari, situada nos municipios de Mazagao e Laranjal do Jari, registrada no Sipra, visando atender 700 familias].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/06/2003 [cria o registro de instalacao e operacao de laboratorios, bioterios e casa de vegetacao, para fins de pesquisa e regime de confinamento de organismos geneticamente modificados].
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Instrucao Normativa n. 2, de 03/06/2003 [aprova a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Resolucao n. 328, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Economia e Meio Ambiente com a finalidade de propor a adocao de instrumentos economicos visando o desenvolvimento sustentavel].
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Resolucao n. 4, de 19/12/2002 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ exclusivamente para pesquisa sem fins comerciais].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Projetos de educação escolar indígena do ISA - PIX (MT) e Rio Negro (AM): contexto e recomendações ao Ministério da Educação.
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A mortandade de peixes no rio Iriri : relatorio de pesquisa.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Relatorio de revisao dos limites da Terra Indigena Ribeirao da Silveira: Resumo.
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Instrucao Normativa n.1, de 26/12/2002 [o corte, a supressao e a exploracao da vegetacao remanescente da Floresta Ombrofila Densa no estagio inicial de regeneracao podera ser autorizada mediante decisao do IAP, respeitados os Planos de Manejo das UCs].
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Pesquisa dos professores Yanomami sobre os povos do Xingu.
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Reformulacao da Politica Indigenista.
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Conhecendo o Pantanal : pesquisa na RPPN Sesc Pantanal.
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Pesquisa e etica: o caso Yanomami (Contribuicoes brasileiras a controversia sobre o livro Trevas no El Dorado).
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O uso da ecologia de paisagem e analise de lacunas para a escolha de areas prioritarias para a conservacao da biodiversidade no bioma Amazonia : um instrumento de planejamento no zoneamento ecologico- economico.
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Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Manoki : resumo.
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Portaria n. 126, de 26/09/2002 [institui Camara Tecnica com a finalidade de discutir e propor medidas visando a melhoria e o aperfeicoamento dos instrumentos de gestao e conservacao das unidades de conservacao federais].
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