Resultados com "Estatuto" 3203 itens no acervo.
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Estatuto do Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígena do Brasil.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 45 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Estatuto da Maloca da Barata.
Adicionado: 03 de Abr de 1987 | 63 visualizações -
Que es la Oibiqueva.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Ofício n. 564/69/GAB: alteração dos Estatutos da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Oficio n. 288/69 [encaminhado ao Ministro de Estado do Interior].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 3 visualizações